JurisHand AI Logo

fraude no comércio” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    princípios, direitos e deveres que tem por objetivo maior a efetiva realização dos ideais de justiça especial, especialmente no...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoTipos

    contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoFundamento Constitucional

    constitucional confere ainda maior estabilidade normativa e autoridade jurídica ao Direito do Consumidor, pois o coloca no...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor

    No contexto das relações de consumo, os Juizados Especiais Cíveis assumem papel de especial relevância na efetivação dos...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    no primeiro grau, são os Promotores de Justiça que representam e atuam pelo Ministério Público Estadual.Por sua vez, o...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoRegime de precatórios

    adimplemento de todos os precatórios apresentados até 1º de julho daquele ano.Ainda, considerando a burocracia e demora no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios