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fraude no comércio” em Conceitos

  • ConceitoValor do inquérito

    reiterarem os fatos ditos anteriormente.Dada tal peculiaridade, se discute na doutrina a existência de valor probatório no...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    desconsiderar os princípios gerais do direito que lhes precedem.Eles são vitais para a resolução de problemas surgidos no...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoSistema inquisitório

    da investigação (LOPES JR., 2021).Segundo o autor Aury Lopes Jr., o juiz deixa de assumir sua postura imparcial – como é no...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório
  • ConceitoInquérito policial

    O procedimento é atividade específica da polícia judiciária, ou seja Polícia Civil no âmbito estadual e a Polícia Federal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi

    A Comissão Parlamentar de Inquérito está prevista no art. 58 da Constituição Federal e tem poderes de investigação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Comissão parlamentar de inquérito - cpi
  • ConceitoObrigação principal e acessória

    subordinadas a outra relação jurídica (como fiança, juros e cláusula penal), de forma semelhante à definição trazida aos bem, no...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigação principal e acessória
  • ConceitoProvas eletrônicas

    destacar o valor probatório das provas eletrônicas, ante a necessidade de auferir a autenticação de tais provas.Nesse sentido, no...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas
  • ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual

    Embora a prostituição seja fato atípico, as práticas de fomento, incentivo e facilitação da prostituição são criminalizadas no...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual