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fraude no comércio” em Conceitos

  • ConceitoEstupro

    O crime de estupro se encontra previsto no artigo 213 do Código Penal e consiste na ação de “constranger alguém,...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Estupro
  • ConceitoLesão

    em relação à contraprestação, seja por inexperiência, seja por premente necessidade.Diferentemente do estado de perigo, no...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Lesão
  • ConceitoPlano de eficácia do negócio jurídico

    Nesse sentido, no plano da eficácia podemos apontar os elementos acidentais como componentes facultativos do negócio jurídico.Os...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
  • ConceitoDisposições gerais

    as pessoas jurídicas são titulares de direitos e deveres na ordem civil.O “Capítulo I - Das Disposições Gerais" situado no...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    a reapreciação das provas produzidas no processo e eventual correção do posicionamento de primeiro grau.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    que se completar com a tradição do título de crédito (CC, art. 291).A cessão do crédito pode gerar dúvidas e insegurança no...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    tarefa por tempo certo, segundo regulamentação para cada Força Armada.Os militares de carreira são aqueles da ativa que, no...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    direitos e garantias fundamentais como gênero, que abarca as diversas espécies de direitos, mais precisamente, como consta no...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais