“fraude no comércio” em Conceitos
- ConceitoDevido processo legal formal
no texto constitucional, passando a ser peça fundamental na efetivação dos direitos fundamentais no plano prático.Um dos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal formal
- ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade
Caso o agente administrativo haja em discordância com este princípio, é possível a sua responsabilização tanto no âmbito...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Razoabilidade e proporcionalidade
- ConceitoCondições apropriadas
requisitos de um local de trabalho adequado em termos de alcance do conforto térmico:- existência de ventilação natural no...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- Condições apropriadas
- ConceitoIluminação
do local de trabalho, a qual deve ser sempre a mais adequada às peculiaridades do local, bem como da atividade exercida no...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoCondições apropriadas
ocorrência de um acidente do trabalho ou mesmo de ser futuramente acometido por uma doença laborativa.Para combater ou, no...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- Condições apropriadas
- ConceitoComposição
apreciação.Assim, o STF é tanto um tribunal de justiça da mais alta estirpe, como uma corte constitucional, sendo que, no...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoFérias
na necessidade de compensar a nítida hipossuficiência do trabalhador, garantindo-lhe um mínimo de dignidade e adequação no...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- ConceitoCom justa causa
por toda a extensão do vínculo trabalhista.Assim, a legislação trabalhista reconhece a fragilizada posição do trabalhador no...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Com justa causa