“fraude no comércio” em Conceitos
- ConceitoJuridicidade-Legalidade
Veja-se, os princípios processuais também seguem previstos no Código de Processo Civil, contudo, e conforme já adiantado...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- ConceitoParidade de armas
Ou seja, o juiz não pode mudar as regras do processo no curso da lide e ao arrepio do que diz a lei.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- ConceitoSoberania
Indivisível: aplica-se à universalidade dos fatos ocorridos no Estado, sendo inadmissível, por isso mesmo, a existência...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
- ConceitoQuadro de horário
59, da CLT) ou mesmo horário noturno (art. 73, caput, da CLT), prevendo cada situação de forma detalhada, especialmente no...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoCooperação nas fases do processo
Poder Judiciário, passando a um meio efetivo e eficiente na concretização do Estado Democrático e de Direito, especialmente no...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Cooperação nas fases do processo
- ConceitoConversão de condutas
O agente, neste caso, comete a conduta tipificada no art. 121, do Código Penal, vez que, por incapacidade da vítima, pratica...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Conversão de condutas
- ConceitoEscrito
inquérito policial é a necessidade de ser escrito ou datilografado, além de rubricadas pela autoridade, conforme disposto no...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Escrito
- ConceitoDefinição dos contribuintes
remuneradas, seja como empregados, autônomos ou em outras formas específicas de trabalho, e são automaticamente incluídos no...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes