“fraude no comércio” em Conceitos
- ConceitoPlebiscito
O plebiscito surgiu ainda na Roma antiga, no séc. IV a.C., na época da República.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Plebiscito
- ConceitoSociedades de Economia mista
atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Sociedades de Economia mista
- ConceitoSupremacia do interesse público
caput, do art. 5º, da CF), prevista no art. 5º, XXIV, da CF, e no Decreto nº 3.365/1941.Referências principais:- ARAUJO,...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Supremacia do interesse público
- ConceitoAutarquias
atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
- ConceitoVencimento e da Remuneração
artigo anterior” (art. 2º).Uma vez ingresso no serviço público, o servidor se sujeita a um complexo sistema de regras e...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vencimento e da Remuneração
- ConceitoGratificação Natalina
tanto a realização e a continuidade do serviço/interesse público, como também a própria independência e imparcialidade no...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação Natalina
- ConceitoJustiça eleitoral
Após um longo período ditatorial, no qual eleições e quaisquer outras manifestações democráticas foram tolhidas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- ConceitoDocumentação do empregado
fundamentação principiológica e, por via de consequência, apresenta uma forte preocupação com a situação do trabalhador no...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado