“fraude no comércio” em Conceitos

ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
ConceitoAspectos introdutórios
vez fixados os limites gerais constitucionais, também temos previsões legais sobre divisão e atribuição de competência no...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
ConceitoHipóteses legais de novação
Tomemos o exemplo em que A tenha contraído uma dívida no valor de R$ 1.000,00 que deveria ser paga em parcela única a B.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Hipóteses legais de novação
ConceitoProcesso legislativo
à fase de promulgação, por meio da qual o Presidente da República torna a lei conhecida e anuncia o seu formal ingresso no...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo