Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraude no comércio” em ConceitosConceitoHomicídio culposoextinção da pena.Há previsão especial de homicídio culposo no artigo 302 do CTB.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposoConceitoDívidas pecuniáriasA entrega determinada quantia em dinheiro deverá ocorrer no seu vencimento.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoApropriação indébita simplesdelito apenas no momento que não efetua a devolução.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoExtinção das pessoas jurídicasdispositivo de ordem pública ou de prática de atos contrários aos fins declarados no seu estatuto.- no caso de tornar-se...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoEspécies de danocaso concreto no momento de arbitrar o valor da reparação.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoConceitoFaltasDesta feita, a inspiração principiológica desta seara jurídica está na dignidade da pessoa humana, no compromisso com a redução...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoTráfico minoradoDita minorante se encontra estabelecida nos seguintes termos: "nos delitos definidos no caput e no § 1º deste artigo, as...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoEleição e posseser realizado, a princípio, no primeiro domingo de outubro.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posse1...111213...127
