“fraude no comércio” em Conceitos
- ConceitoConcessionária
de supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- ConceitoConstitucional
possíveis excessos por parte do indivíduo/grupo imbuído da totalidade de tais poderes encontra profundo amparo e guarda no...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoPoderes
jurisdicional:- (i) De decisão: garante ao ente imbuído da atribuição jurisdicional o poder de determinar movimentações no...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade
análise.Nesse sentido, veja-se a lição da doutrina:“O princípio da indeclinabilidade: o órgão constitucionalmente investido no...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indeclinabilidade-Inafastabilidade
- ConceitoPrincípios e diretrizes
situações que possam resultar na interrupção, momentânea ou definitiva, do exercício da sua atividade profissional, impactando no...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoJuiz natural
fundamentais.Alinhada com os objetivos apresentados, a Lei Maior vigente deu especial destaque ao direito ao devido processo legal, o qual, no...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural
- ConceitoPoder constituinte
lançada no mesmo período e amplamente difundida, que entende-se que a validade de uma Constituição advém de uma força política...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário
influência sobre as democracias constitucionais, o titular do poder constituinte é o povo, cuja identificação sofre variação no...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
- Titularidade e exercício do poder constituinte originário