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fraude no comércio” em Conceitos

  • ConceitoCrimes comuns

    possível e razoável a responsabilização do Chefe do Poder Executivo pelas infrações político-administrativas que cometer no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoCompetências

    Superior do Trabalho (TST).Com relação às competências mais amplas da Justiça do Trabalho, essas se encontram previstas no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    A Justiça Militar pode se organizar de forma federal, se no âmbito de atuação da União, ou de forma estadual.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoCompetências

    recursos submetidos à sua apreciação (art. 102, III, da CF).Logo, e em breve síntese das competências taxativamente previstas no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoExclusividade

    substituir a vontade das partes (superação do modelo de justiça privada), trazendo para o caso uma resposta imparcial, pautada no...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Exclusividade
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    paramilitares o Estado Democrático de Direito, fez bem o legislador constituinte em expressamente proibir tal tipo de organização no...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    efeitos de um direito fundamental ficasse à mercê da vontade do legislador infraconstitucional, os constituintes trouxeram no...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais