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fraude no comércio” em Conceitos

  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    para formalizar suas próprias Constituições, sendo obrigatório que respeitem os princípios e as vedações estabelecidos no...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte decorrente
  • ConceitoTempo de pagamento

    definem a fugidia existência humana e o seu trânsito em sociedade".Ante esse aspecto central que o tempo de pagamento possui no...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    obrigação de dar coisa certa.Ocorre que o cumprimento da obrigação específica é apenas uma das formas de satisfação possível no...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoCompensação

    quitar sua dívida perante A e, portanto, A seja prejudicado por ter cumprido com sua obrigação.Trata-se de instituto comum no...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoSegurado especial

    O conceito de segurado especial no Direito Previdenciário brasileiro é essencial para a compreensão da estrutura...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    do titular) ou aquisitiva (quando o decurso do tempo gera a aquisição do direito pelo titular, como ocorre, por exemplo, no...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    94, artigo 7º, notadamente os incisos I, II, III, XI, XIII, XIV e XIX), sem prejuízo da possibilidade – sempre presente no...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoDuração do trabalho

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho