Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraude contra credores” em ConceitosConceitoLesão corporal com violência domésticapara Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência domésticaConceitoLesão corporal seguida de morteNo parágrafo 3º do art. 129 do Código Penal, a legislação estabelece a incidência de uma qu...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoAbuso de incapazesO crime de abuso de incapazes se encontra previsto no artigo 173 do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoAto obscenoO crime de ato obsceno se encontra previsto no artigo 233 do Código Penal e consiste na açã...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadoNo parágrafo 4º do artigo 122 do Código Penal, a legislação estabelece que a pena será aume...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelO crime de favorecimento de prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoAliciamento para o fim de emigraçãopara o fim de emigração, previsto no artigo 206 do Código Penal, criminaliza a ação de “recrutar trabalhadores, mediante fraude...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoO crime de paralisação de trabalho de interesse coletivo, previsto no artigo 201 do Código...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivo1...181920...35
