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fraude contra credores” em Conceitos

  • ConceitoTransformação de condutas

    O parágrafo 6º do art. 122 do Código Penal estabelece que, se a conduta for cometida contra menor de 14 (quatorze...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Transformação de condutas
  • ConceitoFurto qualificado

    algo externo à coisa furtada, como grades, cadeados, correntes, fechaduras e etc.- com abuso de confiança, ou mediante fraude...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoApropriação indébita majorada

    na qualidade de tutor, curador, síndico, liquidatário, inventariante, testamenteiro ou depositário judicial: rol taxativo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita majorada
  • ConceitoExtorsão indireta

    receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão indireta
  • ConceitoRoubo simples

    a vítima ou terceiros. - Violência: utilização de força física contra a vítima.- Grave ameaça: violência moral, promessa...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
  • ConceitoExtorsão simples

    O crime de extorsão se encontra previsto no artigo 158 do Código Penal e consiste na ação d...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    A lesão corporal minorada ocorre na hipótese prevista no parágrafo 4º do artigo 129 e redun...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoLesão corporal leve

    A lesão corporal é considerada leve quando não houver a incidência das modalidades qualific...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal leve