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fraude contra credores” em Conceitos

  • ConceitoConversão de condutas

    O parágrafo 7º estabelece hipótese de conversão caso a conduta consumada seja cometida contra menor de 14 (quatorze...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Conversão de condutas
  • ConceitoFurto qualificado

    algo externo à coisa furtada, como grades, cadeados, correntes, fechaduras e etc.- com abuso de confiança, ou mediante fraude...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoApropriação indébita majorada

    na qualidade de tutor, curador, síndico, liquidatário, inventariante, testamenteiro ou depositário judicial: rol taxativo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita majorada
  • ConceitoExposição da intimidade sexual

    No Capítulo I-A, intitulado “Da exposição da intimidade sexual", está elencada a conduta qu...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
  • ConceitoUltraje público ao pudor

    No Capítulo VI, intitulado “Do ultraje público ao pudor", estão elencadas as condutas que l...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
  • ConceitoApropriação indébita previdenciária

    O crime de apropriação indébita previdenciária se encontra previsto no artigo 168-A do Códi...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
  • ConceitoApropriação indébita simples

    O crime de apropriação indébita encontra-se previsto no artigo 168 do Código Penal e consis...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita simples
  • ConceitoApropriação de tesouro

    É necessário que a descoberta seja advinda de caso fortuito e acidental. Classificações pri...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de tesouro