“fraude à execução” em Conceitos

ConceitoRelativa ou absoluta
de determinação e fixação de competência, a doutrina e a lei também seguem uma classificação de competência, com vistas à...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
ConceitoResolução de Disputas
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Resolução de Disputas
ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Vinculação ao Instrumento Convocatório
ConceitoCritérios
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
ConceitoDevido processo legal substancial
concretização dos direitos fundamentais no plano prático.Princípio imprescindível à regularidade do processo e alcance da...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal substancial
ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial
fica evidente a indispensabilidade de uma atuação presente e efetiva das partes, sempre em espírito cooperativo e voltado à...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Paridade e proteção ao contraditório substancial
ConceitoIgualdade processual
A ausência de recursos pode ser, para um dos litigantes, um óbice à realização de uma determinada prova ou interposição de...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Igualdade processual
ConceitoConteúdo e abrangência
de discrímen;- Redução das desigualdades que dificultem o acesso à justiça, seja esta financeira (p. ex.: gratuidade da...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Conteúdo e abrangência