Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraude à execução” em ConceitosConceitoTutela Coletivaem consonância com o art. 5º, incisos XXI e XXXII, da Constituição Federal, estrutura um microssistema jurídico voltado à...ConsumidorTutela ColetivaConceitoCompetênciaA jurisdição, ou função jurisdicional (ou mesmo poder jurisdicional), nada mais é do que a fração de poder estatal à...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoConceitos introdutórios da cltno momento, foi promulgada, em 1943, a CLT.A CLT original, ainda que tenha buscado trazer algumas previsões essenciais à...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoFontescabe ao julgador interpretar o significado de uma lei, a fim de determinar se esta é de fato a mais adequada ao caso e à...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoPeríodoAssim, para que esse possa se recuperar do desgaste decorrente da atividade laborativa, é assegurado o direito à fruição...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoIdentificação profissionalA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoCarteira de trabalho e previdência socialA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoRegime geral de previdência socialComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência social1...808182...112
