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fraude à execução” em Conceitos

  • ConceitoProvimento

    serviços e agentes estatais que exercem função administrativa stricto sensu e/ou política, cabendo-lhes a idealização e execução...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoCláusula de desempenho

    parâmetros para que os partidos políticos possam ter direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoEmpregado doméstico

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    à multiplicidade de devedores.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoEdificações

    Preocupado com a diminuição e proteção do empregador a este risco inerente à atividade profissional, o Direito do Trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
  • ConceitoAdicional de Férias

    função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O servidor público, considerada a sua indispensabilidade à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    estatais aos quais compete o exercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial