“fraude à execução” em Conceitos

ConceitoFalsificação de carteira de trabalho
do contrato (tanto no momento da contratação como no decorrer da relação laborativa), entende o legislador ser essencial à...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- Falsificação de carteira de trabalho
ConceitoDescentralização e desconcentração
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização e desconcentração
ConceitoEntidades da Administração Indireta
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Entidades da Administração Indireta
ConceitoServiços públicos individuais e coletivos
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos individuais e coletivos
ConceitoRequerimento
autoridade competente para decidir-lo, porém, encaminhado à autoridade a qual o servidor por subordinado.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
ConceitoAjuda de Custo
A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
ConceitoVencimento e da Remuneração
doutrina atual, a Administração Pública pode ser compreendida como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vencimento e da Remuneração
ConceitoLicenças
sua realização, a Administração Pública conta com um extenso grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças