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fraude à execução” em Conceitos

  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Elas variam conforme os requisitos necessários para cada caso, nas ações públicas condicionadas à representação do ofendido...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    cada vez mais alinhado aos preceitos e objetivos do Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoRegras gerais

    dívida, exigibilidade da dívida e fungibilidade das prestações), nem mesmo a diferença de causas que tenham dado origem à...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    Assim, cabe à legislação ordinária o dever de ajustar o texto constitucional à necessidade e realidade das demandas judiciais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoAcepção e alcance

    judiciais.Ainda que não equivocada, tal concepção é muito limitadora do que é de fato o intuito do contraditório, o qual à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    busca por uma vida digna à parte mais fraca da situação (o trabalhador).

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoPenalidades

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoContrato de Concessão

    estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão