Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraude à execução” em ConceitosConceitoCondições de procedibilidadeElas variam conforme os requisitos necessários para cada caso, nas ações públicas condicionadas à representação do ofendido...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processocada vez mais alinhado aos preceitos e objetivos do Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoRegras geraisdívida, exigibilidade da dívida e fungibilidade das prestações), nem mesmo a diferença de causas que tenham dado origem à...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoExceções ao contraditório prévioAssim, cabe à legislação ordinária o dever de ajustar o texto constitucional à necessidade e realidade das demandas judiciais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoAcepção e alcancejudiciais.Ainda que não equivocada, tal concepção é muito limitadora do que é de fato o intuito do contraditório, o qual à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitobusca por uma vida digna à parte mais fraca da situação (o trabalhador).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoPenalidadesA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoContrato de Concessãoestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de Concessão1...575859...109