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fraude à execução” em Conceitos

  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    Ainda que de baixa complexidade/periculosidade, o exercício de qualquer atividade laborativa traz riscos à saúde...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional
  • ConceitoPeso máximo

    dentro de uma estrutura própria e adequada ao labor e com o envolvimento de uma equipe qualificada, é um alto fator de risco à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Peso máximo
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    Justiça obreira, verificou-se que a simples regulação dos vínculos entre tomador de trabalho-trabalhador não era o suficiente à...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    A transformação do consumo digital não se limita à modificação dos canais de venda ou à reconfiguração do vínculo...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoRegiões administrativas

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoPoder executivo

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoSalário mínimo

    e 7º, da CF).No Brasil, o Direito do Trabalho tem diversas das suas premissas fixadas na Constituição Federal, cabendo à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo