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fraude à execução” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal

    Redução a condição análoga à de escravo.- Tráfico de Pessoas . Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    alguma das obrigações alternativas por não poder ser objeto de obrigação ou ser inexequível, o débito subsistirá quanto à...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    Existem, entretanto, críticas à clareza e aplicabilidade do artigo 170, sobretudo quanto à necessidade de os contratantes...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    segurança, à saúde e à reparação integral dos danos.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoIndenização de Transporte

    estão previstas nos arts. 49 e 50.As indenizações restituem ao servidor valores dispensados com despesas indispensáveis à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    análise do Poder Judiciário, suas previsões se mostraram insuficientes à manutenção da necessária confiança no resultado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    encontrem tão fortalecidos como a União, também são entes federativos, sendo sua existência e autonomia indispensáveis à...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados