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fraude à execução” em Conceitos

  • ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade

    dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Presunção de legitimidade ou de veracidade
  • ConceitoCaducidade

    de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoEncampação

    de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    segura.Dentro deste contexto, os princípios do contraditório e da ampla defesa ganham especial destaque, especialmente à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoUsuários

    2015) opta por uma conceituação mais direta, é define Administração Pública como o aparelhamento do Estado, preordenado à...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    Meirelles (2015) entende que a Administração Pública é aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoFaltas

    corrigindo o descompasso de forças existente nas relações laborativas, conferindo ao trabalhador a proteção necessária à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoPrevidência social

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social