“fraude à execução” em Conceitos
- ConceitoPublicidade enganosa como crime
O Código de Defesa do Consumidor, paralelamente à legislação penal, determinou tipos penais buscando a proteção...
- Consumidor
- Crimes de Consumo
- Publicidade enganosa como crime
- ConceitoDefesa do meio ambiente
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.
- Constitucional
- Ordem econômica e financeira
- Princípios gerais da atividade econômica
- Princípios da ordem econômica
- Defesa do meio ambiente
- ConceitoAuxílio-reclusão
O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do INSS que for recolhido à...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
- ConceitoFérias
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- ConceitoMinistério do trabalho
seja próprio e adequado aos serviços a serem prestados, e que o empregado seja altamente qualificado para o labor, o risco à...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- Ministério do trabalho
- ConceitoRetratação
Deve ser cabal, irrestrita e anterior à sentença e possui reflexo apenas na esfera penal.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Retratação
- ConceitoHipóteses
poderes e competências do ente federativo intervindo justamente para assegurar o federalismo e/ou outros valores caros à...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Hipóteses
- ConceitoAgentes Públicos
de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos