Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraude à execução” em ConceitosConceitoEstelionato e outras fraudespor ações.- Emissão irregular de conhecimento de depósito ou "warrant".- Fraude à execução.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesConceitoExceções à publicidadesubstancialmente da sua versão antecessora por vislumbrar no processo a chance de alcançar um resultado superior àquele restrito à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoDireito à informaçãofornecedores em geral do dever de informar.Dispõe o artigo 6º do CDC, em seu inciso III, o direito básico do consumidor à...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoDireito à segurançaO direito à segurança é consagrado como um dos direitos básicos do consumidor, previsto expressamente no art. 6º...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoInduzimento à especulaçãoO crime de induzimento à especulação se encontra previsto no artigo 174 do Código Penal e consiste na ação de “abusar...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoFunções essenciais à justiçaà Justiça:- O Ministério Público.- A Advocacia Pública.- A Advocacia.- A Defensoria Pública.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoTempo à disposiçãoinstituída pela Lei nº 13.467/2015, trouxe esclarecimentos pertinentes quanto ao que pode ou não ser considerado tempo à...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoDireito à reparação de danosreparação do dano, no contexto das relações de consumo, não se limita à indenização.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danos12345...112
