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fraude à execução” em Conceitos

  • ConceitoDefeitos do negócio jurídico

    Fraude contra credores. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
  • ConceitoCampanhas de conscientização pública

    informação adequada, à escolha livre e à proteção contra riscos à saúde e à segurança.

    • Consumidor
    • Educação e Conscientização do Consumidor
    • Direitos Educacionais
    • Campanhas de conscientização pública
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    execução da PNAS.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoCompetências

    Especializada, tampouco à Justiça Federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoDos tipos de ação penal

    prevê algumas modalidade de Ações Penais, são elas: - Ação Penal Pública Incondicionada- Ação Penal Pública Condicionada à...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
  • ConceitoCompetências

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    agentes estatais dotados de função administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito