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fraude à execução” em Conceitos

  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    agentes estatais dotados de função administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoRoubo simples

    Código Penal e consiste na ação de “subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união
  • ConceitoEspecialidade

    dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Especialidade
  • ConceitoSaúde

    saúde (arts. 196 a 200, da CF), vale destacar que esse não abrange apenas à saúde física, mas também à mental e social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    conforme insculpido no art. 209, da CF, o ensino é livre à iniciativa privada.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    compreensão do objetivo daquele serviço e à sua execução.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    Por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.A anulabilidade não produz...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável