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foro de eleição” em Conceitos

  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

    trabalhar não tem direito a novas prestações previdenciárias, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional, quando for...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado aposentado que regressa à atividade
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    realizado ou for em valor inferior, o empregador pode ser autuado pelo Ministério do Trabalho e/ou Receita Federal, bem...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    revestir a forma determinada em lei.- Ser preterida alguma solenidade considerada essencial pela lei para sua validade.- For...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    Por outro lado, quando a escolha couber ao credor e alguma das obrigações alternativas não for possível de adimplemento por...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    Quando a multiplicidade for a de credores, ter-se-á a solidariedade ativa.O credor é aquele que, no vencimento da dívida,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    herdeiros, que ficarão obrigados a pagar apenas a quota que lhe corresponder ao seu quinhão hereditário, salvo se a obrigação for...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoImunidades formais

    é assegurada aos congressistas, desde sua diplomação e durante o exercício do mandato, a prerrogativa de foro.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    valores e objetivos insculpidos no texto constitucional, auxiliando na realização da finalidade da seguridade social.Com foco...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social