Busca AIConceitosTodas as Áreas“foro de eleição” em ConceitosConceitoFormação de estadosOu seja, se deixarem de existir (ou se lhes for tolhida a autonomia), o próprio modelo federativo fica em xeque.A formação...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosvezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais –...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoSistema único de saúdede saúde, os quais vão da criação e operação de hospitais públicos e postos de saúde, à realização de campanhas de vacinação...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoConselho nacional de justiçaSão Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoSuperior tribunal de justiçaA Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados também funciona junto ao tribunal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoConceito de processo públicoComo consequência deste alteração de fundamento, o processo passa a ser muito mais do que um mero instrumento de acesso ao...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoObrigação de darO legislador se debruçou acerca desse último requisito, positivando duas espécies de obrigações de dar: a de dar coisa certa...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoObrigação de fazerou realização de obras.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazer1...353637...89
