“fornecimento de infraestrutura” em Conceitos

ConceitoNecessidade de representação
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
- Necessidade de representação
ConceitoFurto de coisa comum
O crime de furto de coisa comum se encontra previsto no artigo 156 do Código Penal e consiste na ação de “subtrair...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto de coisa comum
ConceitoProvas eletrônicas
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Provas eletrônicas
ConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
cometido com o fim de lucro.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem
Se a vítima for menor de 14 (catorze) anos, o crime será o de corrupção de menores, previsto no artigo 218 do CP.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Mediação para servir a lascívia de outrem
ConceitoComposição
15 membros, os quais devem ter entre 35 e 66 anos de idade, para exercício de um mandato de 2 anos.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição
ConceitoCompetências
São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Competências
ConceitoCompetências
grave violação de direitos humanos e risco de descumprimento pelo Brasil de tratados internacionais sobre o tema (“federalização...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências