Busca AIConceitosTodas as Áreas“formas de pagamento” em ConceitosConceitoFurto minorado ou privilegiadoNo que tange à diminuição da pena em forma de fração, trata-se de minorante.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiadoConceitoObrigações AlternativasSalvo se houver negociado de forma diferente, a escolha (concentração) caberá ao devedor (CC, art. 252).Ainda que a escolha...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasConceitoIndivisibilidadeDesta forma, o titular da ação, ao realizar o juízo de conveniência, se optar por não oferecer a denúncia ou queixa em relação...Processo PenalAção penalPrincípiosIndivisibilidadeConceitoDevido processo legal processual(ii) material; e (iii) processual.Pelo devido processo legal formal, temos a garantia do direito de processar e ser processado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoReversãopúblico por servidor com vínculo anterior – ex., aproveitamento) (art. 8º, da Lei nº 8.112/90) (FILHO, 2022).Entre as formas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversãoConceitoGratificações e Adicionaisexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificações e AdicionaisConceitoServiços públicos quanto ao objetoAdministração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Uma das formas de realização do interesse...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoInternet das coisasprocessar e trocar dados, geralmente de forma automatizada e contínua.1.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisas1...979899...127