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formas de pagamento” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    Dessa forma, não ocorrerá novação por força de lei, mas apenas por vontade das partes.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    exceção”.Na Convenção Americana de Direitos Humanos, a norma relacionada está no artigo 8º: " toda pessoa tem direito a...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoPoderes

    forma eficiente e alinhada com seus objetivos constitucionais e processuais, as atribuições jurisdicionais de cada magistrado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    O número de deputados estaduais dentro do Parlamento estadual deve guardar relação de proporcionalidade com o número de deputados...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoCabimento

    médio potencial ofensivo, ou seja, com pena mínima não superior a 04 anos; - Confissão Formal e Circunstanciada do Acusado.Ainda...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
  • ConceitoCompetências privativas

    como um todo acabam atingindo de alguma forma os senadores -, o Senado Federal também possui algumas competências próprias...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    A própria Lei nº 14.010/2020, editada no contexto da pandemia de Covid-19, reforçou o entendimento de que eventos excepcionais...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC