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formas de pagamento” em Conceitos

  • ConceitoLesão corporal com violência doméstica

    conforme a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e a Convenção Interamericana...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal com violência doméstica
  • ConceitoIgualdade processual

    forma isenta e imparcial, mas também atuar de forma a perceber eventuais diferenças processuais entre as partes e buscar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoJustiça federal

    não foram efetivamente instituídos até o advento da Constituição Federal de 1934.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    Veja-se que a competência para legislar de forma geral permanece com a União, devendo a legislação complementar deixar claro...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoInduzimento à especulação

    O crime é formal. É cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Induzimento à especulação
  • ConceitoIntervenção

    de forma satisfatória/adequada.A possibilidade de intervenção da Administração Pública encontra guarida tanto no texto constitucional...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    de vulnerabilidade estrutural, razão pela qual carece de proteção especial para que possa exercer sua cidadania de forma...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoBeneficiários

    como certidões de nascimento, casamento ou declarações específicas de dependência.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários