Busca AIConceitosTodas as Áreas“formas de pagamento” em ConceitosConceitoLesão corporal com violência domésticaconforme a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e a Convenção Interamericana...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência domésticaConceitoIgualdade processualforma isenta e imparcial, mas também atuar de forma a perceber eventuais diferenças processuais entre as partes e buscar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoJustiça federalnão foram efetivamente instituídos até o advento da Constituição Federal de 1934.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoVeja-se que a competência para legislar de forma geral permanece com a União, devendo a legislação complementar deixar claro...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoInduzimento à especulaçãoO crime é formal. É cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoIntervençãode forma satisfatória/adequada.A possibilidade de intervenção da Administração Pública encontra guarida tanto no texto constitucional...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicode vulnerabilidade estrutural, razão pela qual carece de proteção especial para que possa exercer sua cidadania de forma...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoBeneficiárioscomo certidões de nascimento, casamento ou declarações específicas de dependência.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiários1...838485...156