Busca AIConceitosTodas as Áreas“formas de pagamento” em ConceitosConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidadeao Poder Judiciário, garantindo de forma igualitária a possibilidade de submeter à análise e atuação jurisdicional uma situação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndeclinabilidade-InafastabilidadeConceitoSegurado empregadoA partir de 1º de março de 2020, as novas alíquotas passaram a ser aplicadas de forma progressiva, sendo 7,5% para salários...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoPrincípios e diretrizesde 1824, repetindo-se ainda de forma tímida nos textos posterioes.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoElementos definidores do serviço públicorelevância para a coletividade e que tenha por objetivo a satisfação de um interesse público.c) critério formal: observa...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoPoderesPara tanto, concede-se o poder de negar a realização de atos meramente protelatórios, bem como de se colocar de forma coercitiva...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosPoderesConceitoConsórcio públicoindireta de todos os consorciados; ou (ii) pelo regime de direito privado, se instituído sob a forma de empresa pública...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioa condições nem fórmulas jurídicas a priori para a sua manifestação, sendo responsável por estabelecer as condições e formas...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoOrdem cronológica para o julgamentoforma preferencial.É o caso, por exemplo, das decisões homologatórias de acordo, sentenças de extinção ou de indeferimento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamento1...787980...156
