“formas de pagamento” em Conceitos
- ConceitoDescumprimento
parcela julga seu uso válido, uma vez que teria sido colhida de forma espontânea.
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Descumprimento
- ConceitoFormação de municípios
criação dos Municípios se dá na forma prevista no art. 18, §4º, CF: - Incorporação, quando dois ou mais Municípios se fundem...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios
- ConceitoNecessidade de representação
Desta forma, o legislador altera a espécie de ação penal, condicionando-a a representação caso o sujeito ativo possua umas...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
- Necessidade de representação
- ConceitoEncargo
ou impossível é considerado não escrito, nesse caso, o negócio jurídico produz seus efeitos de forma imediata.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Encargo
- ConceitoObrigação de dar
após o pagamento do preço, ou quando o locatário restitui ao locador o imóvel após encerramento da locação.Como leciona...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
- ConceitoObrigação de fazer
Da forma semelhante deverá indenizar quando o cumprimento da obrigação de fazer se tornar impossível por culpa do devedor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de fazer
- ConceitoFérias anuais
de forma detalhada em suas previsões sobre cada espécie de relação de trabalho, dispondo sobre seus elementos, condições...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- ConceitoIgualdade processual
forma isenta e imparcial, mas também atuar de forma a perceber eventuais diferenças processuais entre as partes e buscar...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Igualdade processual