Busca AIConceitosTodas as Áreas“formas de pagamento” em ConceitosConceitoAumento de penamunicipal ou do Distrito Federal.Conforme posicionamento majoritário, tal causa de aumento incide tanto nas formas simples...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoAumento de penaConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaO delito é formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoDivulgação de segredo qualificadaTal modalidade constitui norma penal em branco, necessitando de complementação legal na definição de quais informações são...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoDivulgação de segredo qualificadaConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaforça física contra a vítima.- b) Grave ameaça: utilização de violência moral, promessa de mal grave e iminente.A segunda...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoPrescrição da ação de revisãodispõe de forma pormenorizada sobre os elementos, condições e peculiaridades das diversas espécies de vínculos trabalhistas.Neste...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisãoConceitoCondutas análogasA previsão visa abarcar todas as possíveis formas de apoio e suporte ao tráfico de drogas.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoCarteira de trabalho e previdência socialboas intenções, é preciso buscar formas de munir o trabalhador de ferramentas que o auxiliem na compreensão das cláusulas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoTráfico minoradosob pena de violação ao princípio da presunção de inocência; c) não se dedique a atividade criminosas: requisito de caráter...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minorado1...303132...127
