Busca AIConceitosTodas as Áreas“formas de pagamento” em ConceitosConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federale extrajudicial do ente federativo, bem como para realização de serviços de consultoria e assessoria jurídica, e de uma...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoEleição e posseLei Maior, introduzida após a Emenda Constitucional nº 16/1997, de 04 de junho de 1997.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoCrimes comunsresponsabilidade), sem prejuízo de ser punido pela prática de crimes comuns (art. 86, CF).São crimes comuns todas as modalidades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoAto ilícitoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoAssistência socialdanos e a prevenção da incidência de riscos e independe de contribuição.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialConceitoDesconsideração da personalidade jurídicaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoIndiciado solto conforme o cppA doutrina alerta para a impossibilidade de dilação do prazo de maneira arbitrária ou uma eternização da duração da investigação...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto conforme o cppConceitoSistemas processuaisGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...Processo PenalSistemas processuais1...138139140...156