“formas de pagamento” em Conceitos
- ConceitoAfastamentos
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoFundação
é possível notar que todas possuem certa autonomia no exercício das suas funções e objetivos, por mais que de alguma forma...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
- ConceitoAutotutela
forma explícita e implícita (p. ex., art. 37, da CF), bem como em outros instrumentos infraconstitucionais (p. ex., Lei...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
- ConceitoSaúde
ao particular (art. 199, da CF) – a proteção, promoção e recuperação do direito à saúde, devendo fazê-lo de forma universal...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- ConceitoRecursos em espécie
Os recursos em sentido estrito, por exemplo, são aqueles que visam a impugnar decisões de forma direta e específica.
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- ConceitoReintegração
ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
- ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança
trabalho-trabalhador não era o suficiente à redução das desigualdades sociais decorrentes do liberalismo exercido de forma...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da boa-fé e da confiança
- ConceitoObjetivos da seguridade social
da forma mais ótima possível, a própria Constituição Federal cuida de elencar os objetivos da seguridade social, os quais...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Objetivos da seguridade social