“formas de pagamento” em Conceitos
- ConceitoProvas
conhecidos e, assim, permitindo uma decisão judicial justa e fundamentada.A prova, portanto, possui uma finalidade clara: formar...
- Processo Penal
- Provas
- ConceitoLesão corporal gravissíma
preterdolosa, caso contrário, o agente incide na conduta de aborto em concurso formal com a lesão corporal.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal gravissíma
- ConceitoEscrito ou objeto obsceno
O crime é formal, sendo cabível a conduta tentada, porém de difícil constatação.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
- Escrito ou objeto obsceno
- ConceitoRedistribuição
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
- ConceitoDireitos da personalidade
disposição do corpo, no todo ou em parte, desde que realizados de forma gratuita com o objetivo terapêutico, científico...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos da personalidade
- ConceitoAgentes Públicos
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- ConceitoIndenizações
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoPluralismo político
1988, em sintonia com a história de formação do povo brasileiro, garantiu o pluralismo político como forma de buscar a coexistência...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político