“formas de pagamento” em Conceitos
- ConceitoSubstituição
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoFundação
é possível notar que todas possuem certa autonomia no exercício das suas funções e objetivos, por mais que de alguma forma...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
- ConceitoAutotutela
forma explícita e implícita (p. ex., art. 37, da CF), bem como em outros instrumentos infraconstitucionais (p. ex., Lei...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
- ConceitoServiço público em sentido estrito
o serviço público de uma forma mais restrita, a qual seja, aquela que envolve somente os órgãos e pessoas jurídicas que exercem...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviço público em sentido estrito
- ConceitoEducação
educação, no que tange a estes dois últimos titulares, deve se dar de forma mais restrita, focado na educação familiar e...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- ConceitoObjetivos da assistência social
alhures, vê-se de forma clara a dedicação do legislador constituinte na proteção dos mais vulneráveis, conferindo-lhes vigilância...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- Objetivos da assistência social
- ConceitoBens dos estados
ex: rios e lagos) ou subterrâneas (lençóis freáticos), fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Bens dos estados
- ConceitoTerritórios federais
Pelo modelo federativo tem-se que, por meio da união de dois ou mais Estados, forma-se um novo ente estatal, o qual...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Territórios federais