“formas de pagamento” em Conceitos
- ConceitoIndenizações
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoDireitos da personalidade
disposição do corpo, no todo ou em parte, desde que realizados de forma gratuita com o objetivo terapêutico, científico...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos da personalidade
- ConceitoPluralismo político
1988, em sintonia com a história de formação do povo brasileiro, garantiu o pluralismo político como forma de buscar a coexistência...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoAgentes Públicos
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- ConceitoPrevidência social
sistema e estar em dia com o pagamento das suas contribuições.Com vistas à melhor adequação do sistema previdenciário à...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- ConceitoRegime jurídico
que tal alteração classificatória não modificou substancialmente os direitos e garantias dos militares, os quais apenas foram...
- Constitucional
- Organização do estado
- Militares dos estados, distrito federal e territórios
- Regime jurídico
- ConceitoTeoria geral dos recursos
instância superior ou, em casos específicos, pelo próprio órgão que a proferiu.O recurso é definido como um meio voluntário e formal...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- ConceitoCompetências
determinar de forma mais pormenorizada a divisão de atribuições da Justiça Estadual dentro dos limites da sua competência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências