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formas de pagamento” em Conceitos

  • ConceitoFontes

    de forma adequada e completa, com a consequente aplicação da solução jurídica mais acertada para o caso, o julgador pode...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoAdicional Noturno

    Administrativa - Lei nº 8.429/1992, art. 2º).Pensando em formas de garantir que o exercício do cargo público se dê em atenção...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoVantagens

    norma motriz sobre o assunto, sendo ela que também orienta os diplomas estaduais e municipais acerca do tema.Os direitos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vantagens
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    do concessionário vêm integralmente do Poder Público, sem que os usuários façam o pagamento de qualquer tarifa.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    Veja-se que a competência para legislar de forma geral permanece com a União, devendo a legislação complementar deixar claro...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoIncompatibilidades

    Desta feita, da mesma forma que prevê um sistema de garantias, a Constituição Federal também estabelece regras de impedimentos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    houver instituído ou modificado a referida contribuição (art. 195, § 5º).Como forma de incentivo ao custeio da seguridade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoSúmulas

    norte de orientação para os juízes e desembargadores, eis refletirem de forma mais direta e clara o posicionamento do tribunal...

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    • Súmulas