Busca AIConceitosTodas as Áreas“formas de pagamento” em ConceitosConceitoRevisão de cláusulas abusivasforma exemplificativa no art. 51 do CDC.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoBem de família legala fim de evitar eventuais distorções da norma legal.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoBem de família convencionalde Imóveis.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoManifestação de vontade no plano de existênciaforma expressa,tácita ou presumida.A manifestação de vontade expressa é aquela declarada, seja na forma oral, escrita, ou...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoManifestação de vontade no plano de validadeviolação pode ensejar não apenas a nulidade e a anulação do negócio jurídico, como também a condenação do infrator ao pagamento...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoProrrogação(MONTENEGRO FILHO, 2019).Assim, a prorrogação de competência é uma forma de modificação da competência, o que não se admite...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito187 do Código Civil consolidou o abuso do direito como um princípio geral norteador para todas as áreas do Direito.Dessa forma...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoPrevençãoNeste contexto, competência é a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevenção1...91011...127