Busca AIConceitosTodas as Áreas“forma no plano de existência” em ConceitosConceitoRixaNo parágrafo único, é prevista a qualificadora para o caso de resultado lesão corporal grave ou morte.PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançatrabalho-trabalhador não era o suficiente à redução das desigualdades sociais decorrentes do liberalismo exercido de forma...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoEficiênciaSobre esta gama de princípios, alguns estão postos de forma explícita ou implícita na Constituição Federal (art. 37), mas...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiênciaConceitoServiços públicos quanto ao objetoe iniciativa privada atuam de forma concomitante (p. ex.; serviços de saúde e de educação.AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoReversãoou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversãoConceitoReceptaçãoforma secundária, demonstrando a ampla proteção dada pelo legislador ao referido bem jurídico.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisA distribuição dos ocupantes das cadeiras dos TRF’s deve se dar da seguinte forma: (i) um quinto das cadeiras deve ser destinada...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoConstituição e processodo processo, os quais ora se encontram na Constituição Federal, ora no próprio Código de Processo Civil.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processo1...979899...145
