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forma no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoDefeitos do negócio jurídico

    e de boa-fé.Esses vícios podem ser divididos em vícios de consentimento (quando a vontade não é manifestada de forma livre...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
  • ConceitoFederação

    Ao estudar “forma de Estado" busca-se verificar como ele se organiza, ou seja, quais são os critérios utilizados...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    de renda, contribuindo para a redução da pobreza e da desigualdade social no país.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoInquérito policial

    O procedimento é atividade específica da polícia judiciária, ou seja Polícia Civil no âmbito estadual e a Polícia Federal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    de forma complementar, prestando serviços de assistência à saúde (art. 199, da CF).Os serviços privados de prestação de...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    A pretensão punitiva estatal ocupa, dessa forma, segundo plano.Tal princípio está intimamente ligado ao princípio da presunção...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    não fique apenas no plano das ideias, a atuação das partes litigantes durante todo o decorrer do processo deve se dar calcada...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoReadaptação

    de forma originária (sem vínculo anterior com a administração pública – ex., nomeação) ou derivada (ocupação de cargo público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Readaptação