Busca AIConceitosTodas as Áreas“forma no plano de existência” em ConceitosConceitoEstadosgarantir que o modelo federativo funcione de forma plena e adequada, a Constituição Federal garante aos Estados federados...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosConceitoDiferença entre prescrição e decadênciano plano judicial.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoContraditório substancialevitando-se surpresas no processo.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoExtorsão simplesNo delito de extorsão, é necessário a existência de um comportamento da vítima, ativo ou omissivo, de fazer, tolerar que...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesConceitoObrigações simplesTradicionalmente, o ensino jurídico indica a existência de três elementos básicos ao negócio jurídico, oriundos...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesConceitoServiço militarmilitar, de acordo com as condições e a forma previstas na legislação específica.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoAdvocaciano rito sumaríssimo a advocacia ainda tem sua importância reconhecida, sendo impossível o manejo de ações com valor da causa...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoDomicílio das pessoas jurídicasforma de facilitar a atuação jurisdicional do jurisdicionado, dispõe que: - Quando a União for autora da ação - o foro será...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicas1...888990...148
