Busca AIConceitosTodas as Áreas“forma no plano de existência” em ConceitosConceitoPrincípio in dubio pro reoA pretensão punitiva estatal ocupa, dessa forma, segundo plano.Tal princípio está intimamente ligado ao princípio da presunção...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoCooperação nas fases do processonão fique apenas no plano das ideias, a atuação das partes litigantes durante todo o decorrer do processo deve se dar calcada...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoInquérito policialO procedimento é atividade específica da polícia judiciária, ou seja Polícia Civil no âmbito estadual e a Polícia Federal...Processo PenalInquérito policialConceitoReadaptaçãode forma originária (sem vínculo anterior com a administração pública – ex., nomeação) ou derivada (ocupação de cargo público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptaçãoConceitoLesão corporal culposaAplica-se o perdão judicial na lesão corporal culposa quando as consequências da ação atingem o agente de forma grave, a...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal culposaConceitoNomeaçãoEm linhas gerais, a nomeação é a única forma de provimento originário, tratando-se de ato unilateral da Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoBens corpóreos e incorpóreosrelevância doutrinária.Os bens corpóreos, materiais ou tangíveis são aqueles que podem ser tocados, pois possuem uma existência...CivilBens jurídicosBens corpóreos e incorpóreosConceitoProvasNo entanto, as partes envolvidas No processo também são interessadas e destinatárias indiretas, pois a aceitação ou não da...Processo PenalProvas1...878889...145
