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forma no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    A forma federativa de organização do Estado brasileiro não é uma novidade, afinal, o Brasil é uma federação desde...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoConforto térmico

    forma adequada em um local quente demais ou frio demais (DELGADO, 2020)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
  • ConceitoAção penal privada subsidiária da pública

    A Ação Penal Pública Privada Subsidiária da Pública é admitida quando o Ministério Público não apresenta a ação no...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada subsidiária da pública
  • ConceitoInstalações elétricas

    No mais, também são feitas determinações acerca das medidas de fiscalização e controle técnico dos requisitos impostos, a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
  • ConceitoExcludentes de tipicidade

    urgente e inadiável.- a coação exercida para impedir suicídio.Ambas as hipóteses são fundadas no estado de necessidade.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Excludentes de tipicidade
  • ConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico

    O crime de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico encontra-se previsto no artigo 165 do Código...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    e, no caso de declaração de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira (CF, art. 137, II) a duração será por todo...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    seja insolvente no momento da assunção, sem conhecimento do credor.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Considerações gerais e partes