Busca AIConceitosTodas as Áreas“forma no plano de existência” em ConceitosConceitoSimulaçãopelo decurso do tempo.- Relativa (dissimulação) - trata-se de uma declaração de vontade falsa emitida no intuito de produzir...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoPoder constituinte derivadoEmenda, previsto no art. 60 da CF/1988, quanto o Poder de Revisão, previsto no art. 3º do ADCT, que previa um quórum diferenciado...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoDefensoria públicaAdvocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoViolação sexual mediante fraudeA fraude consiste no uso de meios ardilosos para induzir a vítima em erro.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoPrincípio do devido processo legaldeclara que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem que haja um processo prévio, no qual são assegurados...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoNatureza jurídicaDeste modo, não se trata de atividade judicial ou processual, com aspecto meramente administrativo no qual a polícia realiza...Processo PenalInquérito policialNatureza jurídicaConceitoOficialidadeO princípio da oficialidade determina que a persecução penal deverá ser realizada pelo órgão legitimado do Estado, no...Processo PenalAção penalPrincípiosOficialidadeConceitoAdvocacia geral da uniãoAdvocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da união1...130131132...145
