Busca AIConceitosTodas as Áreas“forma no plano de existência” em ConceitosConceitoContraditóriomais desenvolvido, tendo desdobramentos tanto na figura da contestação, como no direito das partes de se manifestarem no...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioConceitoNegócio jurídico anulávelNo caso de coação, do dia em que ela cessar.- No caso de erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoRoubo qualificadoAdmitindo-se, portanto, a presença tanto de culpa quanto de dolo, direto ou eventual, no resultado.Não são aplicáveis as...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoNome civile respeitada no seio das relações sociais).CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoGarantia a não autoincriminaçãoNo artigo 186 do Código de Processo Penal, temos que “depois de devidamente qualificado e cientificado do inteiro teor da...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoDesportoprática.Vale pontuar que, no direito ao desporto, a atuação do Estado se dá de forma indireta, ou seja, mediante o fomento...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosforma exclusiva sobre a Administração Pública, sendo que a delegação pode acontecer somente em alguns casos.AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoConstrangimento ilegal majoradoA legislação estabelece no parágrafo 1º do art. 146, do Código Penal, causas de aumento de pena, ou majorantes,...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConstrangimento ilegal majorado1...126127128...145
