JurisHand AI Logo
|

forma no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoSúmulas

    norte de orientação para os juízes e desembargadores, eis refletirem de forma mais direta e clara o posicionamento do tribunal...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoCidadania

    material e respeito às diferenças), às liberdades políticas (votar e ser votado) e no respeito à dignidade do outro, contribuindo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoAcepção e alcance

    de falar no processo.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoIndenizações

    de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O servidor...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações
  • ConceitoFraude contra credores

    intuito de diminuir seu patrimônio e, dessa forma, não cumprir as obrigações contraídas com seus credores.Como leciona CARLOS...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    O Presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e sua eleição para o cargo se dá de forma direta,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoCompetências exclusivas

    interferência do Poder Executivo, contudo, tem suas matérias determinadas de forma exaustiva pelo texto constitucional.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    de forma pacífica e sem armas.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios