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forma no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoEmpregador

    forma mais efetiva as relações de emprego.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoConcurso Público

    Uma das espécies de provimento é a nomeação (Lei nº 8.112/90, arts. 9º e 10), a qual é forma originária de ingresso em cargo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    associações civis legalmente constituídas há pelo menos um ano, com objetivos institucionais voltados à defesa do consumidor.No plano...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoFatos naturais

    caso fortuito (evento totalmente imprevisível) ou força maior (evento previsível, mas inevitável).Exemplo de caso fortuito...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    previamente estabelecidas no texto constitucional.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoProteção da confiança

    fundamentação e viés principiológico da legislação adjetiva, mas também pela própria forma de condução das demandas, direitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoInfanticídio

    O crime de infanticío está previsto no artigo 123 do Código Penal e consiste na ação de “matar, sob influência do...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Infanticídio
  • ConceitoMinistério público

    (art. 5º, XXXV).Para que tal direito possa ser exercido de forma efetiva, ou seja, com o devido amparo institucional, a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público