Busca AIConceitosTodas as Áreas“forma no plano de existência” em ConceitosConceitoCausas de aumento de penaII - o agente praticar o crime prevalecendo-se de função pública ou no desempenho de missão de educação, poder familiar,...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoTráfico de drogascondenações excessivas, mas também no uso exacerbado da prisão preventiva no setor.Atualmente, 20,28% da população carcerária...PenalTráfico de drogasConceitoCrimes de Consumoou ilícitas por parte dos fornecedores.Os principais crimes de consumo estabelecidos no CDC consistem em: - Publicidade...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoRelação de Consumoexistente entre estes três elementos, o qual se aperfeiçoa quando o consumidor adquire/consome produto ou serviço oferecido no...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoRevisão de cláusulas abusivasforma exemplificativa no art. 51 do CDC.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoBem de família legalda dignidade do titular".Assim, a aplicação da impenhorabilidade do bem de família legal deverá ser analisada no caso concreto...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoBem de família convencionalE, no caso de óbito dos cônjuges, a administração ficará a cargo do filho mais velho.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoResolução de Disputasvoltadas à realização de um interesse público superior ao desejo individual daqueles envolvidos no seu exercício (princípio...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de Disputas1...91011...148
