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formação de estados” em Conceitos

  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    um Estado Democrático de Direito.Classificações principaisA soberania é um dos fundamentos do próprio conceito de Estado...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    garantir dignidade e bem-estar social no contexto do Estado Democrático de Direito brasileiro.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoBens públicos e privados

    São inalienáveis.- Bens de uso especial - são os bens utilizados pelo Estado para a execução de seus serviços.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoMunicípios

    leitura dos arts. 1º, caput, e 18, da CF, deixa evidente que a federação brasileira é composta pela associação da União, Estados...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
  • ConceitoPoder constituinte

    federados, consiste na possibilidade que os Estados-membros têm (vide art. 11, ADCT, CF/1988), resultante de sua autonomia...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoLegalidade material

    A legalidade formal demanda a estrita obediência aos trâmites procedimentais de formação da lei (atendimento ao processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    em: - Pessoas jurídicas de direito público interno: União, Estados, Distrito Federal, Territórios, Municípios, autarquias...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas